CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E SUPREMACIA JUDICIAL

DIREITO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Abstract

O artigo “Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo” narra a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo, apresentando os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. Mais além, realiza a demonstração da importância e dos limites da jurisdição constitucional nas democracias contemporâneas. Em seguida, aborda a concepção tradicional das relações entre direito e política, fundada na separação plena entre os dois domínios, apresentando, por derradeiro, o modelo real das relações entre direito e política.