v. 9 (2024): Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa

Vista do Varadouro a partir do Rio Sanhauá em 1930. Fonte: Acervo Humberto Nóbrega

A Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (ISSN Impresso 2236-3726 | ISSN Digital 2966-4977) tem como objetivo a promoção e o incentivo ao debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do Município, relacionados com a atuação institucional do órgão de representação judicial e extrajudicial do Município de João Pessoa.

DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024

Publicado: 2024-12-01

Editorial

Mensagem do Editor-Chefe

Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.9
Mensagem do Editor Adjunto

Bruno Carneiro da Cunha Almeida (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.22

Prefácio

Prefácio

Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.11

Artigos

O Teorema de Ronald Coase suas implicações e contribuições para a análise econômica do direito

Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.19
Regularização Fundiária e Minorias a titulação como forma de empoderamento jurídico, econômico, social e cultural

Arícia Fernandes Correia (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.20
Origem, Evolução e Modelos de Advocacia Pública

André Luiz Maluf Chaves, Pedro Filipe Araújo de Albuquerque (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.4
Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde o caminho para cobertura universal diante da escassez de recursos e da judicialização

Bruno Vieira de Oliveira Lavôr (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.13
Gestão Fiscal Estratégica por Meio do Uso da Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência Administrativa análise aplicada no âmbito do Município de João Pessoa

Francisca Andreza Alves de Carvalho (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.16
Litigância de Má-Fé e Dolo Processual análise do problema sob uma perspectiva histórica

João Otávio Terceiro Neto (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.18
A Renúncia Fiscal como Instrumento de Incentivo ao Setor Cultural e a Politização da Lei Rouanet

Leon Delácio de Oliveira e Silva (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.17
A Importância, para a Atuação Processual da Fazenda Pública, da Análise de Dados Referentes ao Comportamento Decisório Judicial uma experiência na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Miguel Felipe Almeida da Câmara, Rodrigo Tenório Tavares de Melo (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.12
Por uma Jurisdição Constitucional mais Republicana as audiências públicas como instrumento para assegurar a efetiva participação do cidadão nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Rafael Vitor Macedo Dias (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.14
Constitucionalização da Causa Climática como Instrumento de Defesa Ambiental

Rodrigo de Queiroz Leite (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.10
Termo de Ajustamento de Conduta e Resolução Negociada de Conflitos

Talden Farias (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.23
O Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS uma análise à luz federalismo fiscal

Thaciano Rodrigues de Azevedo (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.15
Impactos Econômicos da Lei n. 13.992/2020 inconstitucionalidade formal e material da lei que garantiu repasse de valores contratualizados independente da efetiva contraprestação pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS

Thyago Luis Barreto Mendes Braga (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.21
Consequencialismo Jurídico no Direito Administrativo Brasileiro uma leitura a partir da Lei n. 13.655/18

Yan Cavalcanti Aragão (Autor)
- PDF
DOI: https://doi.org/10.71144/2966-4977.9.2024.7

v. 9 (2024): Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa

Editorial

Mensagem do Editor-Chefe

Mensagem do Editor Adjunto

Prefácio

Prefácio

Artigos

O Teorema de Ronald Coase suas implicações e contribuições para a análise econômica do direito

Regularização Fundiária e Minorias a titulação como forma de empoderamento jurídico, econômico, social e cultural

Origem, Evolução e Modelos de Advocacia Pública

Sustentabilidade do Sistema Único de Saúde o caminho para cobertura universal diante da escassez de recursos e da judicialização

Gestão Fiscal Estratégica por Meio do Uso da Inteligência Artificial e o Princípio da Eficiência Administrativa análise aplicada no âmbito do Município de João Pessoa

Litigância de Má-Fé e Dolo Processual análise do problema sob uma perspectiva histórica

A Renúncia Fiscal como Instrumento de Incentivo ao Setor Cultural e a Politização da Lei Rouanet

A Importância, para a Atuação Processual da Fazenda Pública, da Análise de Dados Referentes ao Comportamento Decisório Judicial uma experiência na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

Por uma Jurisdição Constitucional mais Republicana as audiências públicas como instrumento para assegurar a efetiva participação do cidadão nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Constitucionalização da Causa Climática como Instrumento de Defesa Ambiental

Termo de Ajustamento de Conduta e Resolução Negociada de Conflitos

O Contencioso Administrativo Tributário do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS uma análise à luz federalismo fiscal

Impactos Econômicos da Lei n. 13.992/2020 inconstitucionalidade formal e material da lei que garantiu repasse de valores contratualizados independente da efetiva contraprestação pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do SUS

Consequencialismo Jurídico no Direito Administrativo Brasileiro uma leitura a partir da Lei n. 13.655/18

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