Vista do Varadouro a partir do Rio Sanhauá em 1930.
Fonte: Acervo Humberto Nóbrega.
Sobre a Revista
Políticas e Diretrizes de Avaliação
Histórico da Revista
A Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (ISSN Impresso 2236-3726 | ISSN Online 2966-4977) teve sua primeira edição da revista foi lançada em junho de 2011. Promotores e advogados de João Pessoa, procuradores de outras capitais brasileiras e convidados juristas de diferentes ramos do direito tiveram seus textos publicados na edição que contou com um artigo escrito pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes.
A segunda edição teve seu lançamento durante a realização do Primeiro Seminário Jurídico da Procuradoria Geral do Município, em dezembro de 2011. O conteúdo da segunda edição também foi composto de jurisprudências, artigos jurídicos, peças processuais e as principais decisões jurídicas referentes ao segundo semestre de 2011. A publicação contou com um artigo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Brito.
Após cerca de 13 anos de sua fundação, em 2024, a Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa passa a ser eletrônica, sendo viabilizada por meio do sistema OJS (Open Journal Systems), a mais importante plataforma do mundo para publicação de artigos científicos.
Foco e Escopo da Revista
A Revista da Procuradoria do Município de João Pessoa tem como objetivo a promoção e o incentivo ao debate técnico, científico e acadêmico das matérias de interesse do Município, relacionados com a atuação institucional daquele órgão de representação judicial e extrajudicial do Município de João Pessoa.
Periodicidade
Anual
Políticas e Diretrizes de Avaliação
Os artigos submetidos à Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa serão preliminarmente avaliados pelos seus editores, os quais vislumbrarão a pertinência para a publicação do texto. Posteriormente, caso aprovado, o texto será publicado.
Submissão de artigos
A Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa aceita a submissão de artigos, dossiês, ensaios, pareceres, peças processuais, entrevistas, entre outros documentos que tenham por objeto o estudo, a reflexão e a investigação de temas relacionados ao Direito.
Os autores deverão observar a conformidade da submissão de artigos com todas as regras listadas abaixo. As submissões para a Revista serão enviadas por meio do sistema da Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.
É reservado à Revista o direito de aceitar, rejeitar ou propor eventuais alterações a qualquer original recebido, de acordo com as recomendações do seu corpo editorial.
Qualificação dos autores
Preferencialmente, os autores ou coautores de artigos científicos deverão observar a obrigatoriedade de ter, no mínimo, o título de Mestre ou estar cursando Mestrado. Excepcionalmente, também poderão ser submetidos artigos de bacharéis em Direito que não detenham título de mestre, nem estejam cursando Mestrado, que só serão publicados caso atinjam nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial da revista, respeitando os demais critérios eletivos.
Ineditismo e exclusividade
A contribuição para publicação deverá ser original e inédita, não podendo estar sendo avaliada para publicação por outra revista. Após publicação na Revista, os trabalhos poderão ser publicados em livros e coletâneas, desde que citada a publicação original.
Idiomas
Podem ser submetidos artigos redigidos em português, espanhol, inglês, italiano, alemão ou francês.
Formatação dos artigos
Os artigos deverão atender as regras abaixo:
Os textos devem ser submetidos em arquivo no formato .doc ou .docx (Microsoft Word. Não serão aceitos arquivos em formato PDF).
Página: Papel A4; margens esquerda e superior: 3,0 cm; margens direita e inferior: 2,0 cm;
Parágrafo: recuo de 2 cm; alinhamento justificado; espaçamento entre linhas: 1,5; espaçamento antes e depois do parágrafo: 0,0 cm;
Título do trabalho: Times New Roman, tamanho 14, negrito, centralizado;
Subtítulos/itens: Times New Roman, tamanho 12, negrito, alinhado à esquerda; cada item deve ser numerado com algarismos arábicos.
Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, justificado;
Citação no corpo do texto: fonte: tamanho 10; espaçamento entre linhas: simples, com afastamento à esquerda de 4 cm;
Referências: Times New Roman, tamanho 12, justificado, espaçamento entre linhas: simples;
Notas de rodapé: Times New Roman, tamanho 10. Os destaques devem ser feitos somente em itálico;
As páginas não devem ser numeradas.
Todo destaque que se queira dar ao texto deve ser feito com o uso de itálico, ficando vedada a utilização de negrito, sublinhado ou caixa alta para fins de dar destaque ao texto.
Estruturação dos artigos
A estruturação dos artigos deverá observar o seguinte:
Ter um título de até 20 palavras, resumo de até 200 palavras e 3 a 5 palavras-chave, no idioma selecionado e em outro idioma estrangeiro;
Ter introdução, desenvolvimento em itens separados, conclusão e referências bibliográficas no idioma selecionado;
Entre 15 e 25 laudas, podendo ser aceitos, trabalhos de número de páginas excedente, mediante aprovação editorial da equipe editorial;
As citações devem ser escritas obedecendo às regras da ABNT (NBR 10520/2023 e 6023/2018);
O sistema de chamada das referências das citações diretas ou indiretas pode ser autor-data ou número (NBR 10520/2023).
O autor deve informar no campo específico do processo de submissão do manuscrito, seu nome completo, e-mail, telefone e minicurrículo.
Notas e referências bibliográficas
As notas serão numeradas sequencialmente em algarismos arábicos e serão no formato de rodapé. Não será adotado o uso de notas de fim.
Fica vedado o uso do “op. cit.”, “ibidem” e “idem” nas notas bibliográficas, que deverão ser substituídas pela referência completa, por extenso.
As referências bibliográficas deverão vir listadas no final do texto, com espaçamento entre linhas simples, alinhadas à esquerda, em ordem alfabética do último sobrenome do autor, de acordo com os exemplos abaixo:
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 3.ed. Rio de Janeiro: Método, 2016.
MIRANDA, Martinho Neves. A Responsabilidade Civil nos Espetáculos Desportivos. Revista de Direito Carioca. Rio de Janeiro, n.1, p. 23-35, jan. /jun., 2010.
Os elementos das referências devem observar o seguinte padrão:
Autor: SOBRENOME em maiúsculas, vírgula, Nome com as iniciais em maiúsculas, seguido de ponto final.
Edição: deve ser incluída a informação somente a partir da segunda edição, sem ordinal, seguido de ponto e “ed.”. Exemplo: 2. ed.
Ano: grafado com algarismos arábicos, sem ponto no milhar, antecedido de vírgula e seguido de ponto.
Revisão
Os textos devem ser revisados, além de terem sua linguagem adequada a uma publicação editorial científica.
No caso de trabalhos redigidos na língua portuguesa, a escrita deve obedecer às novas regras ortográficas em vigor desde a promulgação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, a partir de 1º de janeiro de 2009.
As citações de textos anteriores ao ACORDO devem respeitar a ortografia original.
Condições para submissão
Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista.
Os arquivos para submissão devem estar em formato “doc.” ou “docx.” (Microsoft Word);
O texto deve seguir os padrões de estilo, formato, citações e requisitos bibliográficos descritos nas diretrizes para autores, possuindo resumo e palavras-chaves na língua nativa e estrangeira;
O autor incluirá no perfil ou no arquivo anexo no momento de submissão as seguintes informações: maior titulação e instituição onde foi obtida; vinculação acadêmica com nome da instituição, instituição em que trabalha e endereço eletrônico do currículo Lattes (se tiver cadastro);
O autor, ao submeter seu texto, declara que participou suficientemente do trabalho para tornar pública sua responsabilidade pelo conteúdo e que todas as afirmações contidas no manuscrito são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão;
O autor, ao submeter seu texto, ratifica os termos da declaração de direito autoral e concorda com a política de privacidade, bem como em consentir com tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais pela equipe editorial e pela Procuradoria-Geral do Município, disponibilizados no cadastro e na submissão, para finalidade específica do processo de submissão e editoração da revista.
Declaração de direito autoral
Ao publicar o artigo científico ou trabalho, o autor confirma que a produção é original e não foi anteriormente publicado em qualquer outro livro periódico ou físico ou digital. Ele também atribui os direitos autorais da produção à revista que disponibilizará seu conteúdo gratuitamente através do portal, sem, no entanto, atribuir a qualquer outra revista ou editor o material para publicação, a menos que previamente autorizado pelo autor.
Política de privacidade
Os nomes e endereços de e-mail inseridos na revista serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação e não estarão disponíveis para outros fins ou para terceiros.
