Por uma Jurisdição Constitucional mais Republicana

as audiências públicas como instrumento para assegurar a efetiva participação do cidadão nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Abstract

O presente trabalho objetiva analisar o republicanismo a partir de autores contemporâneos e de que forma tal corrente filosófica pode contribuir para o desenho institucional da Suprema Corte no exercício da jurisdição constitucional. Para o estudo, será analisado o judicial review na perspectiva de Luís Roberto Barroso e quais as funções da Corte. Questiona-se o risco à democracia que a atuação da jurisdição constitucional pode impactar na sociedade. Diante deste cenário, discute-se a teoria dos diálogos institucionais e como ela permite um aperfeiçoamento na dinâmica entre os poderes, bem como a contribuição para afastar a ideia de última palavra em interpretação constitucional pela Suprema Corte e como os cidadãos podem colaborar de forma efetiva na construção argumentativa dos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse contexto, as audiências públicas constituem importante instrumento para assegurar a participação dos cidadãos nos julgamentos de controle de constitucionalidade do STF, pois elas são capazes de aproximar a jurisdição constitucional exercida pelo STF dos ideais republicanos.