Procuradoria Geral do Município de João Pessoa abre chamada de artigos para a edição de 2026 da sua revista institucional

2026-08-20

A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (PGM/JP) tornou público o Edital de Chamada de Artigos N.º 1/2026, convidando pesquisadores, juristas e operadores do Direito a submeterem trabalhos científicos para a edição especial da Revista da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (ISSN: 2236-3726).

O periódico tem como propósito central a divulgação de estudos, reflexões e investigações que contemplem as diversas áreas de atuação do Direito Municipal e da gestão pública. Além da seção de artigos, a publicação estrutura-se em seções como Editorial, Ensaios de Direito Público, Consultoria Jurídica, Município em Juízo e História do Direito Municipal.

Prazos e Canal de Submissão

  • Prazo final para envio: 31 de outubro de 2026.

  • Plataforma de submissão: O envio deve ser feito exclusivamente em formato digital pelo site oficial da revista: Submissões - Revista PGM/JP.

Principais Requisitos e Diretrizes para Autores

  • Qualificação: A submissão para a seção "Artigos" é aberta ao público em geral. Recomenda-se, preferencialmente, que autores e coautores possuam título de Mestre ou estejam cursando Mestrado. Artigos de bacharéis em Direito também poderão ser aceitos, desde que alcancem o nível de excelência atestado pelo Conselho Editorial.

  • Ineditismo e Idiomas: Os trabalhos devem ser inéditos e originais. São aceitas contribuições nos idiomas português, espanhol, inglês, italiano, alemão e francês.

  • Estrutura e Formatação:

    • Extensão entre 15 e 25 laudas.

    • Formato do arquivo: obrigatoriamente em .doc ou .docx (Microsoft Word).

    • Estrutura contendo título (até 20 palavras), resumo (até 200 palavras) e de 3 a 5 palavras-chave, apresentados no idioma do texto e em língua estrangeira.

    • Normalização e citações conforme as normas da ABNT (NBR 10520/2023 e NBR 6023/2018).

  • Uso de Inteligência Artificial Generativa: O edital traz orientações específicas para o uso ético e responsável de ferramentas de IA (como Gemini ou ChatGPT). A utilização dessas tecnologias é permitida desde que a autoria, as propostas metodológicas, a interpretação dos dados e as conclusões permaneçam sob inteira responsabilidade do autor do manuscrito.

Para consultar na íntegra o Edital N.º 1/2026 e obter mais detalhes sobre as normas de formatação, acesse o portal da Revista da PGM/JP