Publicada a Revista da PGM João Pessoa 2025

Foi publicada a Revista da PGM João Pessoa 2025, neste sábado (06 de dezembro de 2025). O lançamento oficial da Revista será dia 10 (quarta-feira), às 9h no Seminário Reforma Tributária que ocorrerá no auditório da sede da PGM, que fica no Atlantis Offices Design, na capital paraibana.

A Revista contou com os seguintes manuscritos:

Artigos

CRITÉRIOS ÉTICOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS UMA LEITURA DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO Nº 10.086/2022 DO ESTADO DO PARANÁ
Hamilton Bonatto 
 
A COMPETÊNCIA PARA O CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS DO COMITÊ GESTOR DO IMPOSTO DE BENS E SERVIÇOS
Edilson Pereira Nobre Júnior 
 
O POTENCIAL DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NA REESTRUTURAÇÃO DA EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA NO BRASIL
Aderaldo Cavalcanti da Silva Júnior 
 
O PAPEL DA PROCURADORIA NA MEDIAÇÃO ENTRE INTERESSES URBANOS E AMBIENTAIS O CASO PARQUE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA- PB
Yan Cavalcanti Aragão, Gisele Benetti Louvison, Fernanda Queiroz Campelo
 
PROCESSO ESTRUTURAL E IGUALDADE UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRAJETÓRIA DO PROCESSO ESTRUTURAL NO DIREITO ESTADUNIDENSE E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Bruno Carneiro da Cunha Almeida 
 
Ensaios de Direito Público

O CONTRATO DE EFICIÊNCIA: EVOLUÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO E MAIOR APLICABILIDADE COM A LEI No 14.133/2021
Ronny Charles Lopes de Torres, Roberto Paulino Paulo Neto
 
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL
Pedro Filipe Araújo de Albuquerque 
 
Normas Municipais

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONSOLIDADO

 

A Revista da PGM João Pessoa 2025 pode ser acessada no link: https://revistapgmjp.com.br/index.php/ojs/issue/view/4